AOJESP quer mais objetividade e agilidade de negociação entre Executivo e Judiciário

Em mais uma reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Autonomia Financeira do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, realizada no último dia 09/10 e liderada pelo deputado Rodolfo Costa e Silva, ficou decidido que magistrados e representantes de servidores poderão encaminhar até a próxima semana à Assembléia Legislativa de São Paulo sugestões de emendas ao Orçamento do Poder Judiciário paulista. As sugestões devem ser encaminhadas ao gabinete do coordenador da Frente, deputado Rodolfo Costa e Silva.



A proposta elaborada pela Secretaria de Orçamento e Finanças do TJ-SP, no valor de R$ 7,2 bilhões, foi reduzida pelo Poder Executivo para R$ 4,6 bilhões, o que representa um corte de 36,48%. A Secretária de Orçamento e Finanças do TJSP, Célia da Silva Praes, fez uma explanação das propostas, enumerando os itens que sofreram alterações.


A Secretária de Orçamento e Finanças do TJSP, Célia da Silva Praes, fez uma explanação das propostas, enumerando os itens que sofreram alterações.

Entre os pontos contemplados pela proposta do Tribunal afetados pelos cortes do Executivo estão o Plano de Cargos e Carreiras, a reposição salarial dos funcionários, a instalação de novas varas e a contratação de servidores.
Ficou acertado que em novembro uma comissão irá ao Rio de Janeiro para verificar o funcionamento da autonomia do Poder Judiciário local, alcançada com a promulgação da lei estadual 2524/96, que criou o Fundo Especial do Tribunal de Justiça, composto por diversas fontes de arrecadação.


Yvone Barreiros e o desembargador Nelson Calandra.

Yvone Barreiros reiterou a importância de mais objetividade nas reuniões. “Ler somente o conteúdo do Diário Oficial e expor o orçamento não é o suficiente. Precisamos de objetividade e agilização nas negociações entre o Executivo e o Judiciário”, lembrou Yvone, que aproveitou para relembrar reivindicações que não vêm sendo discutidas nas reuniões: “A quem os servidores podem recorrer para conseguir os direitos funcionais como férias, licença-prêmio e a reposição salarial? Até agora não encontramos respostas”, finalizou.


Segundo o deputado Rodolfo Costa e Silva (ao microfone), a frente está caminhando para colher bons frutos. “É difícil transformar um orçamento que vem sendo mal distribuído há décadas. Vamos promover mais debates dentro da Assembléia e mobilizar outros deputados para uma participação mais eficiente da Frente Parlamentar junto às Entidades”, explicou o deputado.


O Juiz Assessor da presidência do TJ, Dr. Ronnie Herbert Barros Soares, faz uso da palavra.

Participaram da reunião, a presidente da AOJESP e demais entidades representativas do judiciário paulista, os juízes Des. Henrique Nelson Calandra (Desembargador com assento no Órgão Especial do Tribunal de Justiça e vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS), Des. Alceu Penteado Navarro (Desembargador com assento no Órgão Especial do Tribunal de Justiça e diretor de vencimentos da APAMAGIS), José Mauricio Conti, professor de Direito Financeiro da USP e Ben Hur Paes da Silva Júnior, Engenheiro de Telemática. Representando o Tribunal de Justiça, estiveram presentes à reunião os juízes assessores da Presidência Maria Cecília Schiesari e Ronnie Herbert Barros Soares.