A diretoria da AOJESP NOVOS RUMOS esteve pela primeira vez em Ibiúna (SP), onde o maior problema, nesse momento, é a falta de Oficiais de Justiça. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (12/4) e contou com a presença dos três únicos colegas lotados na comarca Marcela Boso, Adriano Moraes e Handerson Wibreda.
Representando a Entidade, estiveram presentes o diretor Financeiro Cassio Ramalho do Prado e o Presidente Mário Medeiros Neto.
Sem a realização de concurso público para Oficial de Justiça há quase dez anos, a comarca sofre com o excesso de diligências para o número de servidores. “Recebemos uma média acima de trezentos mandados por mês. E aqui na região os endereços são de difícil acesso, falta numeração nos imóveis, sinalização das ruas…”, explicou um dos colegas.
A área de abrangência da comarca é de 1.060 km², com ruas precárias, sem sinalização, diversas localidades em área rural e acessos por estradas de terra. A Comarca contava com 8 Oficiais de Justiça, mas com a aposentadoria de alguns e Remoção de outros, restaram apenas 3 e o Tribunal de Justiça ainda não tomou providências. Os Oficiais de Justiça estão trabalhando no limite da exaustão e adoecendo.
Mário explicou que o Tribunal de Justiça não cogita a realização de concurso para Oficial de Justiça. “Como não se fala em mais concurso, vamos tentar ao menos que o Instituto de Remoção traga colegas que tenham interesse em vim pra cá. Apontamos para os assessores da presidência do Tribunal de que há um equivoco no Instituto de Remoção, que atinge apenas comarcas sede, onde muitas nem precisam mais de Oficiais de Justiça, deixando de atender as Comarcas menores que sofrem com o alto número de mandados para poucos Oficiais de Justiça cumprirem”, afirmou o presidente.
O critério da linha reta como forma de margeamento foi bastante discutida. Um dos Oficiais de Justiça explicou que nas comarcas menores o problema da contagem de atos é pior do que nas grandes cidades. “Nós sentimos mais, porque grande parte das nossas diligências são em áreas de zona rural. Temos que contornar fazendas e pegar estradas sinuosas que a linha reta não considera”, criticou.
Cassio Ramalho do Prato defendeu o uso do sistema Google Maps e disse que o Grupo de Estudos da AOJESP deve apresentar uma sugestão para melhorar essas condições.
