A diretoria da AOJESP e demais entidades representantes dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo foram recebidas nesta quarta-feira (15/02) pelo desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, além do desembargador Antônio Carlos Malheiros, juízes assessores Dr. Roberto Chiminazzo, Fernando Awensztern Pavlovsky e Fernando Figueiredo Bartoletti e as secretárias Lilian Salvador e Diva Helena Gatti.
Des. Paulo Dimas falou sobre a Reforma da Previdência logo no início da reunião
Dr. Paulo Dimas iniciou a reunião classificando a Reforma da Previdência como um “problema sério”, porém alegou que está trabalhando nesta questão em conjunto com o deputado Arnaldo Faria de Sá, com as demais representações dos servidores e também em Brasília. “Estive recentemente com a ministra Carmen Lúcia no CNJ para tratar desta questão que considero um retrocesso”, disse o magistrado, acrescentando que “ajustes devem ser feitos, porém não podem ser retirados direitos funcionais já adquiridos”.
A direção do TJ não trouxe novidades, porém todos os dirigentes de entidades tiveram a oportunidade de se manifestar
Sobre os direitos dos servidores do TJ/SP, Paulo Dimas afirmou que está conversando com o Executivo desde o mês de janeiro com o intuito de cumprir o dissídio, porém, frisou que o TJ/SP gasta atualmente 5,29% da Lei de Responsabilidade Fiscal e que o orçamento do Estado possuiu um déficit de pouco mais de 15 bilhões em 2016. “Temos feito esforços para pagar as indenizações dos nossos servidores”, disse Dimas.
Mário Medeiros Neto dialoga com o presidente do TJ/SP, desembargador Paulo Dimas
Mário Medeiros Neto, presidente da AOJESP, questionou o presidente sobre a comparação entre o estado de São Paulo e outros estados que enfrentam crises financeiras. “Penso que o presidente tem razão quando diz que devemos considerar o contexto do país, mas que a comparação entre os estados feita por Vossa Excelência, não cabe. Vossa Excelência mencionou os piores estados para fazer a comparação; os que estão passando por crise profunda. Estive em Brasília ainda ontem, reunido com representantes dos servidores de 11 estados do Brasil, nenhum dos mencionados pelo presidente (RS, RJ e ES), e todos eles percebem de vencimentos mais do que o dobro do meu vencimento, mostrando o quanto somos pouco valorizados em São Paulo. Pra eles, a recomposição parcial da inflação talvez não faça tanta falta quanto faz pra nós que recebemos um salário muito menor. Gostaríamos de ser comparados com os Estados que melhor remuneram seus servidores, que os valorizam e não com os que estão em crise”. Mário emendou: “O orçamento do Tribunal de Justiça já está fechado. O presidente poderia, então, nos passar o valor destinado ao pagamento de pessoal para que pudéssemos iniciar as discussões em torno de possíveis valores. Qual a necessidade de aguardar os índices mencionados (arrecadação do estado de janeiro e fevereiro e INPC) por Vossa Excelência?” O presidente respondeu que aguarda esses índices para que possa fazer uma projeção anual de pagamentos, que não envolve apenas pessoal, mas custeio e outros.
O presidente da AOJESP trouxe diversos questionamentos à direção do TJ/SP
Já Cássio Ramalho do Prado, tesoureiro da AOJESP, pediu intervenção do TJ na aprovação do PLC 30/2013, que prevê pagamento do passivo de 10,55% aos servidores do Poder Judiciário. O desembargador Dimas respondeu que já esteve na ALESP pedindo a aprovação, porém precisa aguardar liberação de verba por parte do governo.
Cássio Ramalho do Prado representou o SINDIOFICIAIS-SP na reunião e cobrou a aprovação do PLC 30/2013
Uma nova reunião foi agendada para o dia 15 de março a partir das 10:00 onde, segundo o presidente do TJ/SP, serão anunciados dados mais concretos, bem como o índice da Data-Base dos servidores.
Dr. Fernando Figueiredo Bartoletti e Mário Medeiros Neto conversam no final da reunião
Mauro Rodrigues Pinto (Conselheiro Fiscal da AOJESP), Mário Medeiros Neto (Presidente da AOJESP), Dr. Paulo Dimas (Presidente do TJ/SP) e Cássio Ramalho do Prado (Tesoureiro Geral da AOJESP e Coordenador Geral do SINDIOFICIAIS-SP)
Mário Medeiros Neto em ato realizado na Praça João Mendes
Em seguida, os dirigentes das entidades realizaram um ato na Praça João Mendes, em que contou com a presença do Deputado Estadual Carlos Gianazzi e o presidente da Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público, Marco Coelho, em frente ao fórum Joao Mendes, onde divulgaram aos servidores os resultados da reunião com a direção do TJ/SP pela manhã, bem como orientaram sobre os prejuízos da PEC 287/2016 (Reforma da Previdência) caso seja aprovada da forma em que se encontra no Congresso Nacional. “A previdência não é deficitária, essa conta do Governo é mentirosa”, disse o presidente da AOJESP.
Dirigentes da entidades e servidores unidos em ato em frente ao Fórum João Mendes
